A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo iniciou nesta terça-feira uma investigação para apurar a causa do desabamento de um prédio em construção na avenida Mateo Bei, na zona leste de São Paulo. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, na manhã desta quarta, oito pessoas morreram no local, 26 foram socorridas para hospitais da região e pelo menos duas vítimas continuavam desaparecidas.
De acordo com a prefeitura da São Paulo, a obra estava irregular. Em nota divulgada ontem, a prefeitura disse que, no dia 13 de março, foi emitido um auto de intimação por parte da Subprefeitura de São Mateus por falta de documentação no local da obra. O responsável pela construção teve que pagar, na ocasião, R$ 1.159.
No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu outra multa, novamente pela não regularização dos documentos do local. Na segunda autuação, foi emitida uma multa de R$ 103.500 e um auto de embargo. Segundo a administração municipal, no dia 10 de abril, foi apresentado o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova na subprefeitura, em resposta às intimações. O pedido, no entanto, estava em análise.
O proprietário do imóvel recorreu das multas aplicadas, porém, como não foi apresentado o Alvará de Execução, a obra continuava em situação irregular sob a ótica da prefeitura. Segundo estabelece o Código de Obras, “a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução)”.
Ainda assim, segundo a prefeitura, a obra “ficaria sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição”.
Fonte: noticias.terra
