Um menino afegão de 13 anos foi condenado a um ano de detenção acusado de ter tido relações sexuais com dois homens adultos, denunciou a organização Human Rights Watch (HRW), que exige a libertação dele e punição aos agressores.
O incidente aconteceu em setembro, mas foi revelado apenas recentemente, de acordo com a organização de defesa dos direitos Humanos. O menino foi condenado em outubro a um ano de detenção em um centro para menores.
"Quando um homem pratica relação sexual com uma criança de 13 anos, a criança é vítima de estupro. Não é ela o criminoso", declarou Brad Adams, diretor da HRW para a Ásia.
"O governo afegão não poderia ter vitimizado o menino uma segunda vez. Ele deve ser solto imediatamente, e deve receber proteção e assistência urgente", acrescentou.
Os dois homens também foram detidos e acusados, mas suas penas são desconhecidas, segundo a organização.
Um procurador afegão justificou a condenação do menino por ele ter "consentido".
Relações sexuais entre um homem adulto e um menino são sancionadas, como qualquer relação fora do casamento, com uma pena de 5 a 15 anos de prisão, de acordo com a lei afegã.
O estupro é reconhecido desde 2009 pela lei, mas só quando envolve mulheres ou meninas vítimas de abuso.
A noção de maioridade sexual não existe na lei afegã.
A HRW também denunciou o costume do "bacha bazi", quando meninos são vestidos como meninas para que dancem para um público masculino. Frequentemente os garotos são abusados pelos adultos.
O "bacha bazi" é proibido, mas continua a ser praticado pelos mais ricos e poderosos.
O Afeganistão é considerado o pior país para se viver para as mulheres, vítimas constantes da violência.
fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br
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